Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO 055/14
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO 057/14
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO 058/14
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: LEI 985/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2913 DE 05 DE JUNHO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: LEI 1813
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: LEI 986/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO 061/14
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO 063/14
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 189/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO 065/14
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 190/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO 067/14
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 048/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO 068/14
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 049/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETO 069/14
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: DECRETOS 132/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.042/2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/06/20142014 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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