Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/04/20142014 

Título do Ato: D. 079 - Orçamento
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 29/04/20142014 

Título do Ato: D. 077 - Excesso
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.436/2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20142014 

Título do Ato: D. 075 - Nomeia Ivonete
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 052/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20142014 

Título do Ato: decreto desmembramento afonso bakes
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 054/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 055/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20142014 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 048/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO No 4.437/2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2014
201422267

Título do Ato: DECRETO Nº 22.267, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2014
201422267

Título do Ato: DECRETO Nº 22.267, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/201420148336

Título do Ato: DECRETO Nº 8.336 DE 25 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 8.336, DE 25 DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2014
20147699

Título do Ato: LEI Nº 7.699, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2014
20147699

Título do Ato: LEI Nº 7.699, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2014
20147698

Título do Ato: LEI Nº 7.698, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2014
20147698

Título do Ato: LEI Nº 7.698, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2014
20147697

Título do Ato: LEI Nº 7.697, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/04/2014
20147697

Título do Ato: LEI Nº 7.697, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/201420145386

Título do Ato: LEI N.º 5.386, DE 23 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: