Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/10/201020104016

Título do Ato: DECRETO Nº. 4.016, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.016, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 08/03/201220124016

Título do Ato: DECRETO Nº 4.016 DE 07 DE MARÇO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.016, DE 7 DE MARÇO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 17/04/201420144016

Título do Ato: LEI N° 4.016, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/201420144016

Título do Ato: DECRETO Nº 4.016 DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.016, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 01/07/201420144016

Título do Ato: DECRETO Nº 4.016, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.016, DE 30 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 18/11/201920194016

Título do Ato: LEI Nº 4.016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/08/202020204016

Título do Ato: LEI Nº 4.016, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 2718-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/202020204016

Título do Ato: LEI Nº 4016/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2020  Data do Início da Vigência: 08/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202020204016

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 4.016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/09/202120214016

Título do Ato: DECRETO 4016/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/202120214016

Título do Ato: DECRETO Nº 4016
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/10/202120214016

Título do Ato: DECRETO Nº 4016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: 04/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 20/09/202120214016

Título do Ato: LEI N. 4.416, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.416, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224016

Título do Ato: DECRETO Nº, 4.016, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202220224016

Título do Ato: 4016/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2022
20224016

Título do Ato: DECRETO Nº 4.016/2022 - “DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITACÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/02/202220224016

Título do Ato: LEI Nº 4016/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202220224016

Título do Ato: DECRETO N.º 4.016/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/202220224016

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4016/22 DE 21/06/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/08/202220224016

Título do Ato: DECRETO Nº 4.016/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: