Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/09/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 11.009/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/20162016 

Título do Ato: DECRETO 086/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 374
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 375
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/09/20162016 

Título do Ato: DECRETO 078/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 1.176
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 1.178
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 1.179
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/09/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1441/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: DECRETO 680/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 2343, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
Publicador: Câmara de Vereadores de Fraiburgo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: ANEXO 01 DA LM 671/2016 – LDO 2017 - METAS ANUAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: ANEXO 02 DA LM 671/2016 – LDO 2017 - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DA META ANUAL DA RECEITA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: ANEXO 03 DA LM 671/2016 – LDO 2017 - RESULTADO PRIMÁRIO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: ANEXO 05 DA LM 671/2016 – LDO 2017 - MONTANTE DA DÍVIDA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: ANEXO 07 DA LM 671/2016 – LDO 2017 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: ANEXO 09 DA LM 671/2016 – LDO 2017 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: ANEXO 12 DA LM 671/2016 – LDO 2017 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: ANEXO 13 DA LM 671/2016 – LDO 2017 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/09/20162016 

Título do Ato: ANEXO 17 DA LM 671/2016 – LDO 2017 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DA LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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