Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142307

Título do Ato: DECRETO Nº 42.307, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.307, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142308

Título do Ato: DECRETO Nº 42.308, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.308, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142308

Título do Ato: DECRETO Nº 42.308, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.308, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142309

Título do Ato: DECRETO Nº 42.309, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.309, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142310

Título do Ato: DECRETO Nº 42.310, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.310, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142311

Título do Ato: DECRETO Nº 42.311, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.311, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142312

Título do Ato: DECRETO Nº 42.312, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.312, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142313

Título do Ato: DECRETO Nº 42.313, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.313, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142314

Título do Ato: DECRETO Nº 42.314, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.314, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142315

Título do Ato: DECRETO Nº 42.315, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.315, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142315

Título do Ato: DECRETO Nº 42.315, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.315, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142316

Título do Ato: DECRETO Nº 42.316, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.316, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142316

Título do Ato: DECRETO Nº 42.316, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.316, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142317

Título do Ato: DECRETO Nº 42.317, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.317, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142318

Título do Ato: DECRETO Nº 42.318, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.318, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142319

Título do Ato: DECRETO Nº 42.319, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.319, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142320

Título do Ato: DECRETO Nº 42.320, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.320, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142321

Título do Ato: DECRETO Nº 42.321, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.321, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142322

Título do Ato: DECRETO Nº 42.322, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.322, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142323

Título do Ato: DECRETO Nº 42.323, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.323, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.