Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42307	Título do Ato: DECRETO Nº 42.307, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.307, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42308	Título do Ato: DECRETO Nº 42.308, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.308, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42308	Título do Ato: DECRETO Nº 42.308, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.308, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42309	Título do Ato: DECRETO Nº 42.309, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.309, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42310	Título do Ato: DECRETO Nº 42.310, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.310, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42311	Título do Ato: DECRETO Nº 42.311, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.311, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42312	Título do Ato: DECRETO Nº 42.312, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.312, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42313	Título do Ato: DECRETO Nº 42.313, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.313, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42314	Título do Ato: DECRETO Nº 42.314, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.314, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42315	Título do Ato: DECRETO Nº 42.315, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.315, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42315	Título do Ato: DECRETO Nº 42.315, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.315, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42316	Título do Ato: DECRETO Nº 42.316, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.316, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42316	Título do Ato: DECRETO Nº 42.316, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.316, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42317	Título do Ato: DECRETO Nº 42.317, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.317, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42318	Título do Ato: DECRETO Nº 42.318, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.318, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42319	Título do Ato: DECRETO Nº 42.319, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.319, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42320	Título do Ato: DECRETO Nº 42.320, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.320, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42321	Título do Ato: DECRETO Nº 42.321, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.321, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42322	Título do Ato: DECRETO Nº 42.322, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.322, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 03/05/2021	2021	42323	Título do Ato: DECRETO Nº 42.323, DE 3 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: 03/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 42.323, DE 3 DE MAIO DE 2021 Ementa: Promove exoneração.