Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 107/2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 256 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.581 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.582 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO N° 100/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.930/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: PARA INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de MACIEIRA 2014/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 159/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 066/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: Lei nº 3407/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: Lei nº 3406/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.828
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.830
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.832
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 2482/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.833
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1360, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO 1776/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.834
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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