Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/10/202120213996

Título do Ato: DECRETO Nº 3996, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2021  Data do Início da Vigência: 23/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 20/09/202120213996

Título do Ato: DECRETO 3996/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202120213996

Título do Ato: DECRETO N.º 3.996/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
20213996

Título do Ato: DECRETO Nº 3.996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/12/2021  Data do Início da Vigência: 14/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 3.996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições.

Publicado em: 11/01/202220223996

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3.996 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/202220223996

Título do Ato: 3996/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202220223996

Título do Ato: DECRETO Nº 3.996/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/1980
19803997

Título do Ato: DECRETO Nº 3.997, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/1980
19803997

Título do Ato: DECRETO Nº 3.997, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/1999
19993997

Título do Ato: LEI Nº 3.997, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/1999
19993997

Título do Ato: LEI Nº 3.997, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/02/201020103997

Título do Ato: DECRETO Nº 3.997, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.997, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 08/10/201420143997

Título do Ato: DECRETO Nº 3.997 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.997, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 21/03/201420143997

Título do Ato: LEI N° 3.997, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/04/201420143997

Título do Ato: DECRETO Nº 3.997 DE 01 DE ABRIL DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.997, DE 1º DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 12/08/201920193997

Título do Ato: LEI Nº 3.997, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/202020203997

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 3997/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202020203997

Título do Ato: LEI Nº 3997/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2020  Data do Início da Vigência: 22/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202020203997

Título do Ato: LEI Nº 3.997, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.874, DE 23 DE JULHO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202020203997

Título do Ato: LEI Nº 3997/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2020  Data do Início da Vigência: 22/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: