Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2012
201219764

Título do Ato: DECRETO Nº 19.764, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2012
201219763

Título do Ato: DECRETO Nº 19.763, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2012
201219763

Título do Ato: DECRETO Nº 19.763, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2012
201219762

Título do Ato: DECRETO Nº 19.762, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2012
201219762

Título do Ato: DECRETO Nº 19.762, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2012
201219761

Título do Ato: DECRETO Nº 19.761, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2012
201219761

Título do Ato: DECRETO Nº 19.761, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2012
201219760

Título do Ato: DECRETO Nº 19.760, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/11/2012
201219760

Título do Ato: DECRETO Nº 19.760, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2012  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 08/11/201220127336

Título do Ato: DECRETO Nº 7.336 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.336, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/11/201220127335

Título do Ato: DECRETO N° 7.335 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.335, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/11/201220127334

Título do Ato: DECRETO Nº 7.334 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.334, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/11/201220127322

Título do Ato: DECRETO Nº 7.322 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.322, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/11/201220124516

Título do Ato: DECRETO Nº 4.516, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.516, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/11/201220124515

Título do Ato: DECRETO Nº 4.515, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.515, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/11/201220124186

Título do Ato: DECRETO Nº 4.186 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.186, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/11/201220124184

Título do Ato: DECRETO Nº 4.184 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.184, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/11/201220122923

Título do Ato: DECRETO Nº 2.923, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.923, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/11/201220121449

Título do Ato: DECRETO Nº 1.449, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.449, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/11/201220121447

Título do Ato: DECRETO Nº 1.447, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.447, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
Ementa: