Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 08/11/2012	2012	19764	Título do Ato: DECRETO Nº 19.764, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/2012	2012	19763	Título do Ato: DECRETO Nº 19.763, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/2012	2012	19763	Título do Ato: DECRETO Nº 19.763, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/2012	2012	19762	Título do Ato: DECRETO Nº 19.762, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/2012	2012	19762	Título do Ato: DECRETO Nº 19.762, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/2012	2012	19761	Título do Ato: DECRETO Nº 19.761, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/2012	2012	19761	Título do Ato: DECRETO Nº 19.761, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/2012	2012	19760	Título do Ato: DECRETO Nº 19.760, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/2012	2012	19760	Título do Ato: DECRETO Nº 19.760, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2012 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	7336	Título do Ato: DECRETO Nº 7.336 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.336, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	7335	Título do Ato: DECRETO N° 7.335 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.335, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	7334	Título do Ato: DECRETO Nº 7.334 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.334, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	7322	Título do Ato: DECRETO Nº 7.322 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.322, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	4516	Título do Ato: DECRETO Nº 4.516, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.516, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	4515	Título do Ato: DECRETO Nº 4.515, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.515, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	4186	Título do Ato: DECRETO Nº 4.186 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.186, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	4184	Título do Ato: DECRETO Nº 4.184 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.184, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	2923	Título do Ato: DECRETO Nº 2.923, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.923, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	1449	Título do Ato: DECRETO Nº 1.449, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.449, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	1447	Título do Ato: DECRETO Nº 1.447, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.447, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa: