Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/05/202120219964

Título do Ato: DECRETO Nº 9.964, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.964, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/202120219965

Título do Ato: DECRETO Nº 9.965, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.965, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202110357

Título do Ato: DECRETO Nº 10.357, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.357, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202113775

Título do Ato: DECRETO Nº 13.775 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.775, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202113776

Título do Ato: DECRETO Nº 13.776 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.776, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202113777

Título do Ato: DECRETO Nº 13.777 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.777, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202113778

Título do Ato: DECRETO Nº 13.778 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.778, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202113779

Título do Ato: DECRETO Nº 13.779 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.779, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202113780

Título do Ato: DECRETO Nº 13.780 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.780, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202113781

Título do Ato: DECRETO Nº 13.781 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.781, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202113782

Título do Ato: DECRETO Nº 13.782 DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13.782, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142288

Título do Ato: DECRETO Nº 42.288, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.288, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142289

Título do Ato: DECRETO Nº 42.289, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.289, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142290

Título do Ato: DECRETO Nº 42.290, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.290, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142291

Título do Ato: DECRETO Nº 42.291, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.291, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142292

Título do Ato: DECRETO Nº 42.292, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.292, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142293

Título do Ato: DECRETO Nº 42.293, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.293, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142294

Título do Ato: DECRETO Nº 42.294, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.294, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142295

Título do Ato: DECRETO Nº 42.295, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.295, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142296

Título do Ato: DECRETO Nº 42.296, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.296, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.