Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/01/202220224331

Título do Ato: DECRETO 4331
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: 20/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220224331

Título do Ato: LEI Nº 4331/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/1981
19814332

Título do Ato: DECRETO Nº 4.332, DE 09 DE JUNHO DE 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/1981  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/1981
19814332

Título do Ato: DECRETO Nº 4.332, DE 09 DE JUNHO DE 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/1981  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2001
20014332

Título do Ato: LEI Nº 4.332, DE 07 DE MAIO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2001
20014332

Título do Ato: LEI Nº 4.332, DE 07 DE MAIO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/201120114332

Título do Ato: DECRETO Nº 4.332, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.332, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 13/12/201320134332

Título do Ato: DECRETO Nº 4.332 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.332, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 07/10/201420144332

Título do Ato: DECRETO Nº 4.332 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.332, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
Ementa:

Publicado em: 08/01/201620164332

Título do Ato: LEI Nº 4.332, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/201620164332

Título do Ato: DECRETO Nº 4.332, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.332, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 03/12/202020204332

Título do Ato: LEI N° 4332/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/202020204332

Título do Ato: LEI N. 4.332-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/11/202120214332

Título do Ato: DECRETO N° 4332/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202120214332

Título do Ato: DECRETO Nº 4.332 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/01/202220224332

Título do Ato: DECRETO 4332
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2022  Data do Início da Vigência: 21/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202220224332

Título do Ato: DECRETO 4332/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220224332

Título do Ato: LEI Nº 4332/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/202220224332

Título do Ato: DECRETO Nº 4332, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/1981
19814333

Título do Ato: DECRETO Nº 4.333, DE 09 DE JUNHO DE 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/1981  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: