Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 08/11/2012	2012	1446	Título do Ato: DECRETO Nº 1.446, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.446, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	1445	Título do Ato: DECRETO Nº 1.445, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.445, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012	1444	Título do Ato: DECRETO Nº 1.444, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.444, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/2012	2012	1282	Título do Ato: DECRETO N.º 1.282, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1.282, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Lei nº 4.048/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: LEI N° 3.885 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Lei 511/12 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Lei Nº 1641/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Decreto Nº 146/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Decreto Nº 143/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Decreto nº 274/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Decreto nº 275/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Decreto nº 279/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Decreto nº 5.388 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Decreto nº 295/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Decreto nº 296/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: abre credito suplementar Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Decreto nº 297/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: abre credito suplementar Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2012	2012		Título do Ato: Decreto nº 299/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: