Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 191/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 271/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 190/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 1518, DE 09 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 5.837/21 DE 05 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2021 - FERIADO Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505-2021 Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 2367/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 47 CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE LICITAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 085/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.825/2021 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 087/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 088/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 01-2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 117/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 9.338 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 38/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 744 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 9.532- HORÁRIO DAS CRECHES Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 160/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: