Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/12/202120213997

Título do Ato: LEI Nº 3.997/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202220223997

Título do Ato: DECRETO Nº 3.997/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/202220223997

Título do Ato: 3997/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/1980
19803998

Título do Ato: DECRETO Nº 3.998, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/1980
19803998

Título do Ato: DECRETO Nº 3.998, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/1999
19993998

Título do Ato: LEI Nº 3.998, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/1999
19993998

Título do Ato: LEI Nº 3.998, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/02/201020103998

Título do Ato: DECRETO Nº 3.998, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.998, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 11/08/201020103998

Título do Ato: DECRETO Nº 3.998 DE 06 DE AGOSTO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.998, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 13/02/201220123998

Título do Ato: DECRETO Nº 3.998 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.998, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 08/10/201420143998

Título do Ato: DECRETO Nº 3.998 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 27/03/201420143998

Título do Ato: LEI N° 3.998, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/08/201920193998

Título do Ato: LEI Nº 3.998, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/202020203998

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 3998/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/08/202020203998

Título do Ato: LEI Nº 3998/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2020  Data do Início da Vigência: 22/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/202020203998

Título do Ato: LEI Nº 3.998, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPEMA – REFIS ITAPEMA-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/12/202120213998

Título do Ato: DECRETO NO. 3.998, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2021  Data do Início da Vigência: 07/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/10/202120213998

Título do Ato: DECRETO Nº 3998
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/12/202120213998

Título do Ato: LEI Nº 3.998/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/10/202120213998

Título do Ato: DECRETO Nº 3998, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2021  Data do Início da Vigência: 23/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.