Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/02/20162016 

Título do Ato: DECRETO 2.764/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/02/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 3.667/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/02/20162016 

Título do Ato: Decreto nº 220/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/02/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº. 607/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/02/20162016 

Título do Ato: Decreto nº 221/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/02/20162016 

Título do Ato: Decreto 015/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/02/20162016 

Título do Ato: DECRETO N° 011/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/02/20162016 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL NO 2678/2016 EXONERA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DA CHEFIA DE GABINETE.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N º 321 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº. 04/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO 1747/2015
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 5.658/2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 5.659/2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 5.660/2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 5.661/2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 5.663/2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 5.665/2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 5.666/2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2626/2016 – HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC – EDITAL Nº 050/2015
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO N° 1012
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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