Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 578641-578660 de 821355 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 22/10/2015	2015	8094	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.094, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/10/2015 Data do Início da Vigência: 22/10/2015 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.094, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa: Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação dos Nadadores Nadoville — ANN.
Acervo Público Data do Documento: 21/10/2015	2015	8093	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.093, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/10/2015 Data do Início da Vigência: 21/10/2015 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.093, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Publicado em: 17/04/2015	2015	8093	Título do Ato: LEI Nº 8.093/2015 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/04/2015	2015	8092	Título do Ato: LEI Nº 8.092/2015 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/10/2015	2015	8092	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.092, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/10/2015 Data do Início da Vigência: 21/10/2015 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.092, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 17/04/2015	2015	8091	Título do Ato: LEI Nº 8.091/2015 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/10/2015	2015	8091	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/10/2015 Data do Início da Vigência: 16/10/2015 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 14/04/2015	2015	8090	Título do Ato: LEI Nº 8.090, DE 09 DE ABRIL DE 2015. Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/10/2015	2015	8090	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/10/2015 Data do Início da Vigência: 16/10/2015 Assunto(s): Trânsito Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a concessão do serviço público de remoção, depósito e guarda de veículos automotores apreendidos por infração às normas de trânsito e objetos de infração penal no Município de Joinville, mediante prévio procedimento licitatório.
Publicado em: 09/04/2015	2015	8089	Título do Ato: LEI Nº 8.089/2015 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2015	2015	8089	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/10/2015 Data do Início da Vigência: 13/10/2015 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa: Altera o inciso III, do art. 5º, da Lei nº 5.230, de 10 de junho de 2005, que dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas e próprios municipais.
Publicado em: 09/04/2015	2015	8088	Título do Ato: LEI Nº 8.088/2015 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2015	2015	8088	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.088, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/10/2015 Data do Início da Vigência: 13/10/2015 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.088, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa: Institui o Dia do Colunista Social no Município de Joinville.
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2015	2015	8087	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/10/2015 Data do Início da Vigência: 13/10/2015 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa: Institui o Dia do Jornalista no Município de Joinville.
Publicado em: 09/04/2015	2015	8087	Título do Ato: LEI Nº 8.087/2015 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/04/2015	2015	8086	Título do Ato: LEI Nº 8.086/2015 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2015	2015	8086	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.086, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/10/2015 Data do Início da Vigência: 13/10/2015 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.086, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 06/04/2015	2015	8085	Título do Ato: LEI Nº 8.085/2015 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/10/2015	2015	8085	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.085, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/10/2015 Data do Início da Vigência: 13/10/2015 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.085, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em: 06/04/2015	2015	8084	Título do Ato: LEI Nº 8.084/2015 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: