Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/12/201120114334

Título do Ato: DECRETO Nº 4.334, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.334, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 20/03/201420144334

Título do Ato: DECRETO Nº 4.334 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.334, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 07/10/201420144334

Título do Ato: DECRETO Nº 4.334 DE 02 DE OUTUBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.334, DE 2 DE OUTUBRO DE 2006
Ementa:

Publicado em: 08/01/201620164334

Título do Ato: LEI Nº 4.334, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/201620164334

Título do Ato: DECRETO Nº 4.334, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.334, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 09/12/202020204334

Título do Ato: LEI Nº 4334/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/202020204334

Título do Ato: LEI Nº 4.334-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
20214334

Título do Ato: DECRETO Nº 4.334, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/11/202120214334

Título do Ato: DECRETO N° 4334/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202220224334

Título do Ato: DECRETO 4334/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224334

Título do Ato: DECRETO Nº 4334, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 27/01/202220224334

Título do Ato: DECRETO Nº4334/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: 27/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220224334

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4334/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/202220224334

Título do Ato: DECRETO Nº 4.334 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/202220224334

Título do Ato: ERRATA AO DECRETO Nº 4.334/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: ERRATA AO DECRETO Nº 4.334/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/1981
19814335

Título do Ato: DECRETO Nº 4.335, DE 09 DE JUNHO DE 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/1981  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/06/1981
19814335

Título do Ato: DECRETO Nº 4.335, DE 09 DE JUNHO DE 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/1981  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2001
20014335

Título do Ato: LEI Nº 4.335, DE 09 DE MAIO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/05/2001
20014335

Título do Ato: LEI Nº 4.335, DE 09 DE MAIO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/201120114335

Título do Ato: DECRETO Nº. 4.335, DE 19 DE MAIO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.335, DE 19 DE MAIO DE 2011
Ementa: