Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 10/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3906, DE 21 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3905, DE 21 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 039, DE 28.05.2021 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.866/2021 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 15128/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 148 - 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 070/21 DE 08 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2021	2021	Título do Ato: LEI Nº 1.712/2021. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEÃO A REALIZAR DOAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE - HIDROESTE, CONFORME ESPECIFICA Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2021	2021	Título do Ato: LEI Nº 1475/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.869/2021 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 410/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 15126/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 15125/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3.887/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 081/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.132, DE 09 DE JUNHO 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.527/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 120/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	Título do Ato: Nº 096/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: