Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 06/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 154/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 158/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 161/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 13.285/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 13.286/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 13.287/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 091/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N? 089, DE 05 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 1546, DE 1º DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 3.546/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 117/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 2230/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 091/2021 DE 30/06/2021 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2019 DE 15/02/2019, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2018 DE 28/08/2018, NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 093/2021 DE 01/07/2021 - DESIGNA MÉDICOS DAS UBS PARA ATESTAR ÓBITOS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 430/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 434/21 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 60/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 136/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 075/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 118/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: