Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142329

Título do Ato: DECRETO Nº 42.329, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.329, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, sujeito ao regime estatutário especial da Lei Complementar nº 123, de 08 de outubro de 2002.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142330

Título do Ato: ERRATA DO DECRETO Nº 42.330, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.330, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: ERRATA SEI Nº 9369137/2021 - SEGOV.UAD DO DECRETO Nº 42.330, de 03 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1703, de 04 de maio de 2021.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142330

Título do Ato: DECRETO Nº 42.330, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.330, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, sujeito ao regime estatutário especial da Lei Complementar nº 123, de 08 de outubro de 2002.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142331

Título do Ato: DECRETO Nº 42.331, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.331, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142332

Título do Ato: DECRETO Nº 42.332, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.332, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142333

Título do Ato: DECRETO Nº 42.333, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.333, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142334

Título do Ato: DECRETO Nº 42.334, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.334, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142335

Título do Ato: DECRETO Nº 42.335, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 42.335, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202142336

Título do Ato: DECRETO Nº 42.336, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 42.336, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Acervo Público
Data do Documento: 03/05/2021
202242338

Título do Ato: DECRETO Nº 42.338, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: 03/05/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 42.338, DE 3 DE MAIO DE 2021
Ementa: Altera a denominação, estrutura e organização do Núcleo de Hidrometria da rede de monitoramento hidrometeorológico no Município, instituído pelo Decreto nº 18.497, de 29 de novembro de 2011.

Autopublicação
Publicado em: 03/05/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 2700 2021.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/05/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 2700 2021.PDF REPUBLICAÇÃO ERRATA DATA
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/05/2021
20219966

Título do Ato: DECRETO Nº 9.966, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.966, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/05/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 074, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/05/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 075, DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/05/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9.386
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: 2853
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: 2799/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 202/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: