Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 125/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 14941/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N.º 123 DE 29 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 058/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N.º 125 DE 29 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 059- 2021, DE 04 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 060- 2021, DE 04 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 13.793 DE 04 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: 04/05/2021
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 1921/21 DE 30/04/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DEC 3.028/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: LEI 1193/2021
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: LEI 1192/2021
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9096/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9097/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9098/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 144 DE 26 DE ABRIL DE 2021. FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, PROMOVE O PAGAMENTO ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DOS ALUNOS VISANDO A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 029, DE 04.05.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9872, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 055/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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