Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/202020205426

Título do Ato: LEI Nº 5.426, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202120215426

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5426, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/07/202120215426

Título do Ato: LEI Nº 5.426 DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/03/202120215426

Título do Ato: DECRETO Nº 5.426, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.426, DE 5 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1986
19865427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 13 DE MAIO DE 1986
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1986  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/1986
19865427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 13 DE MAIO DE 1986
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/1986  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2005
20055427

Título do Ato: LEI Nº 5.427, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2005
20055427

Título do Ato: LEI Nº 5.427, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/10/200920095427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.427, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa:

Publicado em: 03/04/201320135427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.427, DE 1º DE ABRIL DE 2013
Ementa:

Publicado em: 01/12/201420145427

Título do Ato: LEI N° 5.427, DE 19/11/2014
Publicador: Câmara de Vereadores de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/09/201420145427

Título do Ato: LEI N.º 5.427 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/201420145427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.427, DE 3 DE JUNHO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 30/06/201620165427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.427, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 02/07/201820185427

Título do Ato: DECRETO N° 5.427 DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.427, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 21/09/202020205427

Título do Ato: LEI Nº 5.427, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120215427

Título do Ato: LEI Nº 5.427 DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202120215427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 08 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.427, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/10/202120215427

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5427, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/05/2022
20225427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: