Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/02/202020203963

Título do Ato: LEI N. 3.963, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/02/2020  Data do Início da Vigência: 26/02/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: Altera a Lei nº 2896 de 28 de setembro de 2010, que disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Itapema, e adota outras providências, para incluir os condenados civil ou criminalmente em situação de violência contra a mulher, a criança, o adolescente e o idoso.

Publicado em: 29/09/202120213963

Título do Ato: DECRETO Nº 3963
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA UTILIZANDO O EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/09/202120213963

Título do Ato: LEI Nº 3.963/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202120213963

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3.963 DE 1º DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/10/2021
20213963

Título do Ato: DECRETO Nº 3.963, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/10/2021  Data do Início da Vigência: 22/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 3.963, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Que autoriza a abertura de Créditos Adicionais.

Publicado em: 15/09/202120213963

Título do Ato: DECRETO 3963/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202120213963

Título do Ato: DECRETO Nº 3963, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: 10/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 24/11/202120213963

Título do Ato: DECRETO N.º 3.963/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/202220223963

Título do Ato: DECRETO Nº 3.963/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202220223963

Título do Ato: 3963/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/1979
19793964

Título do Ato: DECRETO Nº 3.964, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/1979  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/1979
19793964

Título do Ato: DECRETO Nº 3.964, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/1979  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19993964

Título do Ato: LEI Nº 3.964, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/07/1999
19993964

Título do Ato: LEI Nº 3.964, DE 05 DE JULHO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/200920093964

Título do Ato: DECRETO Nº 3.964, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.964, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 29/06/201020103964

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.964 DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.964, DE 21 DE JUNHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 24/02/201420143964

Título do Ato: LEI Nº 3.964, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/10/201420143964

Título do Ato: DECRETO Nº 3.964 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.964, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 27/02/201420143964

Título do Ato: DECRETO Nº 3.964, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.964, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 29/11/201920193964

Título do Ato: LEI Nº 3964/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: