Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº. 1832/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 022
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 023
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 5565/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 025
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 5567/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 5568/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 5570/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DEC 2158 DE 07 01 16 DISPENSA A PEDIDO A EMPPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ORZEKOWSKI ZAREMBSKI
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DEC 2159 DE 11 01 16 TORNA SEM EFEITO DEC 2126 DE 07 12 15 QUE NOMEOU CANDIDATA PARA O CARGO DE TECNICO EM SAUDE BUCAL ANA LUCIA DE LIMA BRAGANHOLI
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO N.º 003/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2622/2016 INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA – PSI Nº 44/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2623/2016 EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DE PESCA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2624/2016 EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA, DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2625/2016 EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DE URBANISMO DA SECREATARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 001/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/01/20162016 

Título do Ato: 003/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO 010/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO 012/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO 3667/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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