Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 578681-578700 de 678336 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/05/201220124971

Título do Ato: DECRETO Nº. 4.971, DE 08 DE MAIO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.971, DE 8 DE MAIO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 10/05/201220124969

Título do Ato: DECRETO Nº. 4.969, DE 07 DE MAIO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.969, DE 7 DE MAIO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 10/05/201220124968

Título do Ato: DECRETO Nº. 4.968, DE 07 DE MAIO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.968, DE 7 DE MAIO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 10/05/201220124967

Título do Ato: DECRETO Nº 4.967, DE 07 DE MAIO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.967, DE 7 DE MAIO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 10/05/201220121390

Título do Ato: Decreto nº 1.390, de 07 de maio de 2012.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.390, DE 7 DE MAIO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: Revoga denominação de ruas
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: Dispõe sobre reajuste mensal à Beneficência Camiliana do Sul
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2012
Publicador: Câmara de Vereadores de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 053/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: Emenda a Lei Orgãnica n005-2012
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 4.404, DE 30 DE ABRIL DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 4.405, DE 30 DE ABRIL DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 0124/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 0125/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 4.407, DE 30 DE ABRIL DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: Decreto Legislativo nº CM 043/2012
Publicador: Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: Decreto 2588/12
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: Decreto 2594/12
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: Decrero 2595/12
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº073/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: