Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 578681-578700 de 691257 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 23/12/2021	2021	4746	Título do Ato: DECRETO Nº 4746 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/2021 Data do Início da Vigência: 23/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Publicado em: 12/01/2022	2022	4746	Título do Ato: DECRETO Nº 4746/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2022	2022	4746	Título do Ato: DECRETO Nº 4746/2022, DE 20/04/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/05/2022	2022	4746	Título do Ato: DECRETO 4746/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/03/2022	2022	4746	Título do Ato: DECRETO Nº 4746 DE 08 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/03/2022 Data do Início da Vigência: 08/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/1983	1983	4747	Título do Ato: DECRETO Nº 4.747, DE 10 DE JANEIRO DE 1983 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/01/1983 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/01/1983	1983	4747	Título do Ato: DECRETO Nº 4.747, DE 10 DE JANEIRO DE 1983 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/01/1983 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/05/2003	2003	4747	Título do Ato: LEI Nº 4.747, DE 05 DE MAIO DE 2003 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2012	2012	4747	Título do Ato: DECRETO Nº 4.747, DE 23 DE JANEIRO DE 2012. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.747, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 18/10/2013	2013	4747	Título do Ato: DECRETO Nº 4.747, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.747, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 Ementa:
Publicado em: 06/10/2014	2014	4747	Título do Ato: DECRETO Nº 4.747 DE 13 DE JUNHO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.747, DE 13 DE JUNHO DE 2007 Ementa:
Publicado em: 02/10/2019	2019	4747	Título do Ato: LEI N° 4747/2019 Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/07/2019	2019	4747	Título do Ato: LEI Nº 4.747, DE 18 DE JULHO DE 2019. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/12/2020	2020	4747	Título do Ato: LEI Nº. 4747/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2020	2020	4747	Título do Ato: LEI Nº 4.747/2020 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável no município de São Joaquim.
Publicado em: 16/08/2021	2021	4747	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/09/2021	2021	4747	Título do Ato: DECRETO N° 4.747, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.747, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 25/10/2021	2021	4747	Título do Ato: LEI Nº 4.747/2021 DE 21/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2021	2021	4747	Título do Ato: DECRETO Nº 4747 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/2021 Data do Início da Vigência: 23/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Publicado em: 14/01/2022	2022	4747	Título do Ato: DECRETO Nº 4747/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: