Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/12/202120214746

Título do Ato: DECRETO Nº 4746
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2021  Data do Início da Vigência: 23/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em: 12/01/202220224746

Título do Ato: DECRETO Nº 4746/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/202220224746

Título do Ato: DECRETO Nº 4746/2022, DE 20/04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/05/202220224746

Título do Ato: DECRETO 4746/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202220224746

Título do Ato: DECRETO Nº 4746 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: 08/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/1983
19834747

Título do Ato: DECRETO Nº 4.747, DE 10 DE JANEIRO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/01/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/1983
19834747

Título do Ato: DECRETO Nº 4.747, DE 10 DE JANEIRO DE 1983
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/01/1983  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2003
20034747

Título do Ato: LEI Nº 4.747, DE 05 DE MAIO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/01/201220124747

Título do Ato: DECRETO Nº 4.747, DE 23 DE JANEIRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.747, DE 23 DE JANEIRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 18/10/201320134747

Título do Ato: DECRETO Nº 4.747, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.747, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 06/10/201420144747

Título do Ato: DECRETO Nº 4.747 DE 13 DE JUNHO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.747, DE 13 DE JUNHO DE 2007
Ementa:

Publicado em: 02/10/201920194747

Título do Ato: LEI N° 4747/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/201920194747

Título do Ato: LEI Nº 4.747, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/12/202020204747

Título do Ato: LEI Nº. 4747/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202020204747

Título do Ato: LEI Nº 4.747/2020 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável no município de São Joaquim.

Publicado em: 16/08/202120214747

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202120214747

Título do Ato: DECRETO N° 4.747, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.747, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 25/10/202120214747

Título do Ato: LEI Nº 4.747/2021 DE 21/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202120214747

Título do Ato: DECRETO Nº 4747
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2021  Data do Início da Vigência: 23/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Publicado em: 14/01/202220224747

Título do Ato: DECRETO Nº 4747/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: