Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: PORTARIA Nº. 2.783, DE 07 DE MAIO DE 2012. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: DECRETO N°. 074/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: Decreto nº 831/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 211, DE 08 DE MAIO DE 2012. Publicador: Câmara de Vereadores de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: DECRETO N° 28/2012. Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 624, DE 30 DE ABRIL DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: LEI Nº 4.401, DE 30 DE ABRIL DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: LEI Nº 4.402, DE 30 DE ABRIL DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: LEI Nº 4.403, DE 30 DE ABRIL DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: LEI Nº 4.406, DE 30 DE ABRIL DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: Decreto nº 0126/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: Decreto 031/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: Decreto 2587/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: Decreto 2589/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: Decreto 2596/12 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: LEI Nº 1.623/12 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 012, DE 08 DE MAIO DE 2012. Publicador: Câmara de Vereadores de Caçador Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: DECRETO Nº 2224/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2012	2012		Título do Ato: DECRETO Nº 6.514 DE 20/04/2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/05/2012	2012	7015	Título do Ato: DECRETO Nº 7.015 DE 02 DE MAIO DE 2012 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 7.015, DE 2 DE MAIO DE 2012 Ementa: