Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 305/2021, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 3054
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3.914/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 307/2021, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 67/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 9.494 - REMEMBRAMENTO - JAIR CAMINI
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 025/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 18/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO 9.495 - ALTERA MEMBRO COTRASMO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 17.955/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 2716/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 2717/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 7.355/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 17.948/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3761
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 2719/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 17.947/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3594/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 3791
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/03/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3602/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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