Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 305/2021, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 3054 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3.914/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 307/2021, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 67/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 9.494 - REMEMBRAMENTO - JAIR CAMINI Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 025/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 18/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 9.495 - ALTERA MEMBRO COTRASMO Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 17.955/21 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 2716/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 2717/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 7.355/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 17.948/21 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3761 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 2719/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 17.947/21 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3594/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 3791 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3602/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: