Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320531

Título do Ato: DECRETO Nº 20.531, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320530

Título do Ato: DECRETO Nº 20.530, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320530

Título do Ato: DECRETO Nº 20.530, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320529

Título do Ato: DECRETO Nº 20.529, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320529

Título do Ato: DECRETO Nº 20.529, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320528

Título do Ato: DECRETO Nº 20.528, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320528

Título do Ato: DECRETO Nº 20.528, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320527

Título do Ato: DECRETO Nº 20.527, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320527

Título do Ato: DECRETO Nº 20.527, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320526

Título do Ato: DECRETO Nº 20.526, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320526

Título do Ato: DECRETO Nº 20.526, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320525

Título do Ato: DECRETO Nº 20.525, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320525

Título do Ato: DECRETO Nº 20.525, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320524

Título do Ato: DECRETO Nº 20.524, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320524

Título do Ato: DECRETO Nº 20.524, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320523

Título do Ato: DECRETO Nº 20.523, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
201320523

Título do Ato: DECRETO Nº 20.523, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/05/201320137733

Título do Ato: DECRETO Nº 7.733 DE 29 DE ABRIL 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.733, DE 29 DE ABRIL DE 2013
Ementa:

Publicado em: 02/05/201320137732

Título do Ato: DECRETO Nº 7.732 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.732, DE 25 DE ABRIL DE 2013
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2013
20137409

Título do Ato: LEI Nº 7.409, DE 02 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: