Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 20/12/1991	1991	2618	Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/1991 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/05/2011	2011	2618	Título do Ato: LEI N.º 2.618, DE 27 DE MAIO DE 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/05/2011 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.618, DE 27 DE MAIO DE 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANELINHA.
Publicado em: 26/12/2011	2011	2618	Título do Ato: DECRETO Nº 2.618, DE 21 DE DEZEMBRO 2011 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Ementa:
Publicado em: 21/10/2014	2014	2618	Título do Ato: DECRETO Nº 2.618 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 Ementa:
Publicado em: 21/05/2018	2018	2618	Título do Ato: DECRETO Nº 2.618, DE 18 DE MAIO DE 2018 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 18 DE MAIO DE 2018 Ementa:
Publicado em: 20/11/2019	2019	2618	Título do Ato: LEI N° 2618 Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/09/2019	2019	2618	Título do Ato: 2618 Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/12/2020	2020	2618	Título do Ato: 2618/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2020 Data do Início da Vigência: 01/01/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
Publicado em: 22/07/2020	2020	2618	Título do Ato: DECRETO Nº 2.618, DE 20 DE JULHO DE 2020. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 20 DE JULHO DE 2020 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/09/2021	2021	2618	Título do Ato: DECRETO 2618/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2021	2021	2618	Título do Ato: DECRETO 2618 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2021	2021	2618	Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/08/2021	2021	2618	Título do Ato: DECRETO 2.618 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2021	2021	2618	Título do Ato: LEI Nº 2618/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DA TRADICIONAL FEIJOADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLONO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/10/2021	2021	2618	Título do Ato: LEI 2618/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	2618	Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM CONCURSO CULTURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Tangará Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/08/2022	2022	2618	Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 26 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/06/2022	2022	2618	Título do Ato: DECRETO 2618/22 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 14/11/2022	2022	2618	Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/12/2022	2022	2618	Título do Ato: LEI N° 2.618 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: