Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2003
20034738

Título do Ato: LEI Nº 4.738, DE 04 DE ABRIL DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/01/201220124738

Título do Ato: DECRETO Nº 4.738, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 20 DE JANEIRO DE 2012
Ementa:

Publicado em: 10/10/201320134738

Título do Ato: DECRETO Nº 4.738, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 06/10/201420144738

Título do Ato: DECRETO Nº 4.738 DE 05 DE JUNHO DE 2007
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 5 DE JUNHO DE 2007
Ementa:

Publicado em: 10/03/201520154738

Título do Ato: DECRETO Nº 4.738 DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 9 DE MARÇO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 26/06/201820184738

Título do Ato: DECRETO Nº. 4.738 DE 29 DE MAIO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 29 DE MAIO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 12/09/201920194738

Título do Ato: LEI N° 4739/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 09/09/2019
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/201920194738

Título do Ato: LEI N° 4.738, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/09/201920194738

Título do Ato: LEI N° 4738/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 09/09/2019
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020204738

Título do Ato: LEI Nº 4.738/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE TURISMO, IND, COM E SERVIÇOS – R$ 200.000,00
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2020  Data do Início da Vigência: 06/08/2020
Assunto(s): Orçamento, Turismo

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE TURISMO, IND, COM E SERVIÇOS – R$ 200.000,00.

Publicado em: 26/11/202020204738

Título do Ato: LEI Nº. 4738/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais.

Publicado em: 14/09/202120214738

Título do Ato: LEI Nº 4.738/2021 DE 13/09/2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/202120214738

Título do Ato: DECRETO Nº4738
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2021  Data do Início da Vigência: 15/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em: 16/06/202120214738

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.738/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202120214738

Título do Ato: DECRETO N° 4.738, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220224738

Título do Ato: DECRETO Nº 4738/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202220224738

Título do Ato: DECRETO Nº 4738/2022, DE 06/04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/05/2022
20224738

Título do Ato: DECRETO 4738/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202220224738

Título do Ato: DECRETO Nº 4738 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/02/2022  Data do Início da Vigência: 24/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Homologa a Resolução nº 001 de 28 de janeiro de 2022 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Massaranduba – CONDEMA que aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/1982
19824739

Título do Ato: DECRETO Nº 4.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/1982  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: