Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
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Acervo Público Data do Documento: 04/04/2003 | 2003 | 4738 |
Título do Ato: LEI Nº 4.738, DE 04 DE ABRIL DE 2003
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 25/01/2012 | 2012 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.738, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 |
Publicado em: 10/10/2013 | 2013 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.738, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 |
Publicado em: 06/10/2014 | 2014 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.738 DE 05 DE JUNHO DE 2007
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 5 DE JUNHO DE 2007 |
Publicado em: 10/03/2015 | 2015 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.738 DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 9 DE MARÇO DE 2015 |
Publicado em: 26/06/2018 | 2018 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 4.738 DE 29 DE MAIO DE 2018
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 29 DE MAIO DE 2018 |
Publicado em: 12/09/2019 | 2019 | 4738 |
Título do Ato: LEI N° 4739/2019
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Publicado em: 20/05/2019 | 2019 | 4738 |
Título do Ato: LEI N° 4.738, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 12/09/2019 | 2019 | 4738 |
Título do Ato: LEI N° 4738/2019
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Publicado em: 07/08/2020 | 2020 | 4738 |
Título do Ato: LEI Nº 4.738/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE TURISMO, IND, COM E SERVIÇOS – R$ 200.000,00
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Publicado em: 26/11/2020 | 2020 | 4738 |
Título do Ato: LEI Nº. 4738/2020
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 14/09/2021 | 2021 | 4738 |
Título do Ato: LEI Nº 4.738/2021 DE 13/09/2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 15/12/2021 | 2021 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO Nº4738
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 16/06/2021 | 2021 | 4738 |
Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.738/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 17/09/2021 | 2021 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO N° 4.738, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 |
Publicado em: 05/01/2022 | 2022 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4738/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4738/2022, DE 06/04/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 24/05/2022 | 2022 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO 4738/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 25/02/2022 | 2022 | 4738 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4738 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Acervo Público Data do Documento: 21/12/1982 | 1982 | 4739 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982
Status: Não Informado
Epígrafe: |