Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
---|---|---|---|
Acervo Público Data do Documento: 20/12/1991 | 1991 | 2618 |
Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Acervo Público Data do Documento: 27/05/2011 | 2011 | 2618 |
Título do Ato: LEI N.º 2.618, DE 27 DE MAIO DE 2011
Status: Não Informado
Epígrafe: LEI N.º 2.618, DE 27 DE MAIO DE 2011 |
Publicado em: 26/12/2011 | 2011 | 2618 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2.618, DE 21 DE DEZEMBRO 2011
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 |
Publicado em: 21/10/2014 | 2014 | 2618 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2.618 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 |
Publicado em: 21/05/2018 | 2018 | 2618 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2.618, DE 18 DE MAIO DE 2018
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 18 DE MAIO DE 2018 |
Publicado em: 20/11/2019 | 2019 | 2618 |
Título do Ato: LEI N° 2618
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Publicado em: 12/09/2019 | 2019 | 2618 |
Título do Ato: 2618
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 17/12/2020 | 2020 | 2618 |
Título do Ato: 2618/2020
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Publicado em: 22/07/2020 | 2020 | 2618 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2.618, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 20 DE JULHO DE 2020 |
Autopublicação Publicado em: 14/09/2021 | 2021 | 2618 |
Título do Ato: DECRETO 2618/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 21/09/2021 | 2021 | 2618 |
Título do Ato: DECRETO 2618
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 16/08/2021 | 2021 | 2618 |
Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 11/08/2021 | 2021 | 2618 |
Título do Ato: DECRETO 2.618
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 22/07/2021 | 2021 | 2618 |
Título do Ato: LEI Nº 2618/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 27/10/2021 | 2021 | 2618 |
Título do Ato: LEI 2618/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 17/08/2022 | 2022 | 2618 |
Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM CONCURSO CULTURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 01/08/2022 | 2022 | 2618 |
Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 26 DE JULHO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 24/06/2022 | 2022 | 2618 |
Título do Ato: DECRETO 2618/22
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 14/11/2022 | 2022 | 2618 |
Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Publicado em: 19/12/2022 | 2022 | 2618 |
Título do Ato: LEI N° 2.618 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |