Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 20/12/1991
19912618

Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/1991  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/05/2011
20112618

Título do Ato: LEI N.º 2.618, DE 27 DE MAIO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2011  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.618, DE 27 DE MAIO DE 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANELINHA.

Publicado em: 26/12/201120112618

Título do Ato: DECRETO Nº 2.618, DE 21 DE DEZEMBRO 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 21/10/201420142618

Título do Ato: DECRETO Nº 2.618 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000
Ementa:

Publicado em: 21/05/201820182618

Título do Ato: DECRETO Nº 2.618, DE 18 DE MAIO DE 2018
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 18 DE MAIO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 20/11/201920192618

Título do Ato: LEI N° 2618
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/09/201920192618

Título do Ato: 2618
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/202020202618

Título do Ato: 2618/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.

Publicado em: 22/07/202020202618

Título do Ato: DECRETO Nº 2.618, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.618, DE 20 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2021
20212618

Título do Ato: DECRETO 2618/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202120212618

Título do Ato: DECRETO 2618
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/08/202120212618

Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2021
20212618

Título do Ato: DECRETO 2.618
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120212618

Título do Ato: LEI Nº 2618/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DA TRADICIONAL FEIJOADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLONO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/10/202120212618

Título do Ato: LEI 2618/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/202220222618

Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM CONCURSO CULTURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/08/2022
20222618

Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202220222618

Título do Ato: DECRETO 2618/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/11/202220222618

Título do Ato: LEI Nº 2.618, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/12/202220222618

Título do Ato: LEI N° 2.618 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: