Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 04/04/2003	2003	4738	Título do Ato: LEI Nº 4.738, DE 04 DE ABRIL DE 2003 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/04/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2012	2012	4738	Título do Ato: DECRETO Nº 4.738, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 Ementa:
Publicado em: 10/10/2013	2013	4738	Título do Ato: DECRETO Nº 4.738, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 Ementa:
Publicado em: 06/10/2014	2014	4738	Título do Ato: DECRETO Nº 4.738 DE 05 DE JUNHO DE 2007 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 5 DE JUNHO DE 2007 Ementa:
Publicado em: 10/03/2015	2015	4738	Título do Ato: DECRETO Nº 4.738 DE 09 DE MARÇO DE 2015. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 9 DE MARÇO DE 2015 Ementa:
Publicado em: 26/06/2018	2018	4738	Título do Ato: DECRETO Nº. 4.738 DE 29 DE MAIO DE 2018 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 29 DE MAIO DE 2018 Ementa:
Publicado em: 12/09/2019	2019	4738	Título do Ato: LEI N° 4739/2019 Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: 09/09/2019 Assunto(s): Educação Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2019	2019	4738	Título do Ato: LEI N° 4.738, DE 16 DE MAIO DE 2019. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Saúde Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/09/2019	2019	4738	Título do Ato: LEI N° 4738/2019 Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: 09/09/2019 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/08/2020	2020	4738	Título do Ato: LEI Nº 4.738/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE TURISMO, IND, COM E SERVIÇOS – R$ 200.000,00 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/08/2020 Data do Início da Vigência: 06/08/2020 Assunto(s): Orçamento, Turismo Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE TURISMO, IND, COM E SERVIÇOS – R$ 200.000,00.
Publicado em: 26/11/2020	2020	4738	Título do Ato: LEI Nº. 4738/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais.
Publicado em: 14/09/2021	2021	4738	Título do Ato: LEI Nº 4.738/2021 DE 13/09/2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2021	2021	4738	Título do Ato: DECRETO Nº4738 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2021 Data do Início da Vigência: 15/12/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021.
Publicado em: 16/06/2021	2021	4738	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.738/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/09/2021	2021	4738	Título do Ato: DECRETO N° 4.738, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.738, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 05/01/2022	2022	4738	Título do Ato: DECRETO Nº 4738/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/04/2022	2022	4738	Título do Ato: DECRETO Nº 4738/2022, DE 06/04/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/05/2022	2022	4738	Título do Ato: DECRETO 4738/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2022	2022	4738	Título do Ato: DECRETO Nº 4738 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/02/2022 Data do Início da Vigência: 24/02/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Homologa a Resolução nº 001 de 28 de janeiro de 2022 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Massaranduba – CONDEMA que aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 21/12/1982	1982	4739	Título do Ato: DECRETO Nº 4.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/1982 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: