Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 002
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 003
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 005
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 007
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 011
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 012
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: Decreto013
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 014
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: Decreto 020
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: 2481/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO 1647/2015
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO N. 004/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.660
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO 04/2015
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO N° 001/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 08/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO 1.400, DE 07 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20162016 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 641/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20162016 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 643/2016 ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20162016 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 644/2016 LEI MUNICIPAL Nº 644/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/01/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 5386/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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