Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 578721-578740 de 704229 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 144 DE 30 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 207/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 208/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 145 DE 30 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 049/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 40.617 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 053/2021 DE 03/05/2021 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO DE PROCESSO Nº 051/2021, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 146 DE 30 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 052/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 147 DE 30 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 053/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 057/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 060/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº3653 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Verde Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 055/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 4.674, DE 03 DE MAIO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 4.675, DE 03 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 180/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N 045 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Urupema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3.509/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: