Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422169

Título do Ato: DECRETO Nº 22.169, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422169

Título do Ato: DECRETO Nº 22.169, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422168

Título do Ato: DECRETO Nº 22.168, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422168

Título do Ato: DECRETO Nº 22.168, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422167

Título do Ato: DECRETO Nº 22.167, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422167

Título do Ato: ECRETO Nº 22.167, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422166

Título do Ato: DECRETO Nº 22.166, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422166

Título do Ato: DECRETO Nº 22.166, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422165

Título do Ato: DECRETO Nº 22.165, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422165

Título do Ato: DECRETO Nº 22.165, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422164

Título do Ato: DECRETO Nº 22.164, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
201422164

Título do Ato: DECRETO Nº 22.164, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/201420148299

Título do Ato: DECRETO Nº 8.299 DE 04 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 8.299, DE 4 DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/04/201420143993

Título do Ato: DECRETO Nº 3.993, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.993, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/04/201420143455

Título do Ato: DECRETO N.º 3.455 DE 01 DE ABRIL DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.455, DE 1º DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/04/201420143454

Título do Ato: DECRETO N.º 3.454 DE 01 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.454, DE 1º DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
20142950

Título do Ato: LEI N.º 2.950, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.950, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2014
20142949

Título do Ato: LEI N.º 2.949, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.949, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/04/201420141974

Título do Ato: DECRETO Nº 1.974, DE 02 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.974, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 07/04/201420141633

Título do Ato: DECRETO Nº 1.633, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.633, DE 4 DE ABRIL DE 2014
Ementa: