Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/12/202020204338

Título do Ato: LEI Nº 4338/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/202120214338

Título do Ato: DECRETO Nº 4.338, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/202120214338

Título do Ato: DECRETO N° 4338/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/01/202220224338

Título do Ato: DECRETO 4338/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220224338

Título do Ato: LEI Nº 4338/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/02/202220224338

Título do Ato: DECRETO Nº4338/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2022  Data do Início da Vigência: 03/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224338

Título do Ato: DECRETO Nº 4338, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 11/06/1981
19814339

Título do Ato: DECRETO Nº 4.339, DE 11 DE JUNHO DE 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/06/1981  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/06/1981
19814339

Título do Ato: DECRETO Nº 4.339, DE 11 DE JUNHO DE 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/06/1981  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/05/2001
20014339

Título do Ato: LEI Nº 4.339, DE 24 DE MAIO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/05/2001
20014339

Título do Ato: LEI Nº 4.339, DE 24 DE MAIO DE 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2001  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/12/201120114339

Título do Ato: DECRETO Nº 4.339, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.339, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 26/05/201120114339

Título do Ato: DECRETO Nº. 4.339, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.339, DE 24 DE MAIO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 04/07/201320134339

Título do Ato: DECRETO Nº 4.339 DE 01 DE JULHO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.339, DE 1º DE JULHO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 07/10/201420144339

Título do Ato: DECRETO Nº 4.339 DE 02 DE OUTUBRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.339, DE 2 DE OUTUBRO DE 2006
Ementa:

Publicado em: 20/03/201420144339

Título do Ato: DECRETO N°. 4.339 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 20/01/201620164339

Título do Ato: DECRETO Nº 4.339, DE 06 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.339, DE 6 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 04/02/201620164339

Título do Ato: LEI Nº 4.339, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/12/202020204339

Título do Ato: LEI Nº 4339/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202020204339

Título do Ato: LEI Nº 4339-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: