Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3.510/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 093/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9.380
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 155/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 50-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 34/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 048, DE 28 DE ABRIL DE 2021 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO – SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 282/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 049/2021 DE 28/04/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 050/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PARDRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 5141/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2.007/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 080/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 285/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 718
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 241 DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 13.785 DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.118, DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 19.186/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 19.192/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

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