Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.000 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 1.999 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 1.997 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.150 DE 20 DE MARÇO DE 1996 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: DECRETO N° 117/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 1.994 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 1.992 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 1.991 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: 2.568 REFIS Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.149 DE 20 DE MARÇO DE 1996 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.148 DE 20 DE MARÇO DE 1996 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.147 DE 20 DE MARÇO DE 1996 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.145 DE 20 DE MARÇO DE 1996 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.144 DE 05 DE MARÇO DE 1996 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 163/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 3.063/2014. Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 3.064/2014. Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.177 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.176 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: DECRETO 0102/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: