Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2.000 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.999 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.997 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2.150 DE 20 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: DECRETO N° 117/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.994 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.992 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.991 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: 2.568 REFIS
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2.149 DE 20 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2.148 DE 20 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2.147 DE 20 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2.145 DE 20 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2.144 DE 05 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 163/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.063/2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.064/2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2.177 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2.176 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/20142014 

Título do Ato: DECRETO 0102/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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