Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 05/07/2021
20213926

Título do Ato: DECRETO Nº 3.926, DE 05 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: 05/07/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 3.926, DE 5 DE JULHO DE 2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O.

Publicado em: 13/05/202120213926

Título do Ato: DECRETO Nº 3.926/2021 DE 01/04/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/202120213926

Título do Ato: LEI Nº 3.926/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/08/202120213926

Título do Ato: DECRETO Nº 3926
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL APIÚNA UTILIZANDO O EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 31/08/202120213926

Título do Ato: DECRETO Nº 3926/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/202120213926

Título do Ato: DECRETO N.º 3.926/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/08/202220223926

Título do Ato: DECRETO Nº 3926/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/06/202220223926

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 3926/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/05/202220223926

Título do Ato: DECRETO Nº 3.926/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202220223926

Título do Ato: 3926/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202220223926

Título do Ato: DECRETO Nº 3926/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/1979
19793927

Título do Ato: DECRETO Nº 3.927, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/1979  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/10/1979
19793927

Título do Ato: DECRETO Nº 3.927, DE 31 DE OUTUBRO DE 1979
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/1979  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/05/1999
19993927

Título do Ato: LEI Nº 3.927, DE 28 DE MAIO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/05/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/05/1999
19993927

Título do Ato: LEI Nº 3.927, DE 28 DE MAIO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/05/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/10/200920093927

Título do Ato: DECRETO Nº 3.927, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.927, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 19/05/201020103927

Título do Ato: DECRETO Nº 3.927 DE 13 DE MAIO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.927, DE 13 DE MAIO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 20/12/201320133927

Título do Ato: LEI Nº 3.927, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/10/201420143927

Título do Ato: DECRETO Nº 3.927 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.927, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 07/01/201420143927

Título do Ato: DECRETO Nº 3.927, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.927, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Ementa: