Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 092/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 19.193/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 4123/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.550/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: 2803/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 5147/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 40.619
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 293/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: 2785/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 019/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 051, DE 03 DE MAIO DE 2021. HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N. 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 052/2021 DE 30/04/2021 - ALTERA O DECRETO N° 046/2021 DE 19/04/2021, QUE HOMOLOGA RESULTADO FINAL E RELAÇÃO DE APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 - SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: 2804/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 026/21, DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 025/21, DE 03 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 14313 DE 27 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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