Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 3191/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 5.276/2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 5.277/2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 5.278/2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 5.279/2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 5.281/2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI N° 2.233 DE 10 DE JUNHO DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.231 DE 03 DE JUNHO DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 5.283/2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI N° 2.229 DE 27 DE MAIO DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.228 DE 20 DE MAIO DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI N° 2.225 DE 30 DE ABRIL DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.224 DE 30 DE ABRIL DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI N° 2.223 DE 01 DE ABRIL DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.222 DE 01 DE ABRIL DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.221 DE 25 DE MARÇO DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI N° 2.220 DE 25 DE MARÇO DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: DECRETO N° 151/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.219 DE 21 DE MARÇO DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.216 DE 11 DE MARÇO DE 1997 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: