Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/03/201420143993

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 3.993, DE 20 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/201420143993

Título do Ato: DECRETO Nº 3.993 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.993, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 07/04/201420143993

Título do Ato: DECRETO Nº 3.993, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.993, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 22/08/201920193993

Título do Ato: LEI Nº 3.993, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/09/202020203993

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 3.993/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202020203993

Título do Ato: LEI Nº 3.993, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/06/2020  Data do Início da Vigência: 22/06/2020
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 3.993, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Ementa: Altera as disposições da Lei Ordinária n.º 3.003, de 05 de dezembro de 2011, e da outras providências.

Publicado em: 30/06/202020203993

Título do Ato: LEI Nº 3993/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2020  Data do Início da Vigência: 29/06/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202120213993

Título do Ato: DECRETO 3993/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/202120213993

Título do Ato: DECRETO Nº 3.993/2021 DE 16/11/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/11/202120213993

Título do Ato: DECRETO N. 3993 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 06/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO N. 02/2021, DESTINADO A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E FORMAR CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC.

Publicado em: 26/10/202120213993

Título do Ato: DECRETO Nº 3993
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA UTILIZANDO O SUPERAVIT FINANCEIRO DA APURADO NO EXERCÍCIO DE 2020.

Autopublicação
Publicado em: 10/12/2021
20213993

Título do Ato: DECRETO Nº 3.993, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: 10/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 3.993, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: Que autoriza o remanejamento de dotações.

Publicado em: 16/12/202120213993

Título do Ato: LEI Nº 3.993/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/202220223993

Título do Ato: 3993/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202220223993

Título do Ato: DECRETO Nº 3.993/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/1980
19803994

Título do Ato: DECRETO Nº 3.994, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/02/1980
19803994

Título do Ato: DECRETO Nº 3.994, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/1999
19993994

Título do Ato: LEI Nº 3.994, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/09/1999
19993994

Título do Ato: LEI Nº 3.994, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/01/201020103994

Título do Ato: DECRETO Nº 3.994, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.994, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
Ementa: