Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 152/2016 – DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 832/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1915/16
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1916/16
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO N. 3141/2016
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: Decreto nº 065/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº156/2016 - DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1917/16
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1918/16
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº158/2016 - DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO N.º 3.087/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº159/2016 - DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO NO 4191, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO N° 4192, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº163/2016 - DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 834/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1920/16
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1049 /16
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 835/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1921/16
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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