Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.132 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.130 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.129 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.127 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 11.266/14 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.125 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.123 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.119 DE 31 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.117 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: DECRETO N° 2458, DE 17.09.2014 - DECLARA CADUCIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.113 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.173 DE 09 DE JULHO DE 1996 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.112 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.111 DE 07 DE OUTUBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.106 DE 29 DE AGOSTO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.171 DE 02 DE JULHO DE 1996 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.105 DE 29 DE AGOSTO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: LEI Nº 2.101 DE 25 DE JULHO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 655/2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: