Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/04/201420144025

Título do Ato: LEI N° 4.025, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/201420144025

Título do Ato: DECRETO Nº 4.025 DE 09 DE JANEIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.025, DE 9 DE JANEIRO DE 2006
Ementa:

Publicado em: 02/12/201920194025

Título do Ato: LEI Nº 4.025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/08/202020204025

Título do Ato: LEI Nº 4.025, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2020  Data do Início da Vigência: 20/08/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 4.025, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: Adita o inciso III, ao artigo 3º, da Lei 3861, de 17 de julho de 2019.

Publicado em: 08/03/202120214025

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 4025/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/03/202120214025

Título do Ato: LEI Nº 4025/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/03/2021  Data do Início da Vigência: 23/03/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202120214025

Título do Ato: DECRETO 4.025/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202120214025

Título do Ato: DECRETO 4025/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/11/202120214025

Título do Ato: DECRETO Nº 4025
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA UTILIZANDO O EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/11/202120214025

Título do Ato: DECRETO Nº 4025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: 20/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 29/03/202220224025

Título do Ato: DECRETO N.º 4.025/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/03/202220224025

Título do Ato: LEI Nº 4.025/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202220224025

Título do Ato: DECRETO Nº 4.025/2022 DE 16/03/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220224025

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4025/22 DE 06/07/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/09/202220224025

Título do Ato: DECRETO Nº 4.025/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/01/2022
20224025

Título do Ato: DECRETO Nº 4.025, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/202220224025

Título do Ato: 4025/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/1980
19804026

Título do Ato: DECRETO Nº 4.026, DE 24 DE MARÇO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/1980
19804026

Título do Ato: DECRETO Nº 4.026, DE 24 DE MARÇO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/1999
19994026

Título do Ato: LEI Nº 4.026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: