Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 43/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 44/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 45/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: Decreto nº 459/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: LEI 2.479_2016_REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 48/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 2.193/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 49/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 50/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 51/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 53/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: LEI 825
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 3991, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº110-16 DE 03 DE MAIO DE 2016 APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE - SC E HOMOLOGA O PROCESSO Nº PCP - 15-00075407- RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº. 7.489/16 DE 25/04/2016 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO .
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº. 7.490/16 DE 26/04/2016 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: LEI 1516/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO 039/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.783/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1848/16
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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