Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/12/202120214003

Título do Ato: LEI Nº 4.003/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/10/202120214003

Título do Ato: DECRETO Nº 4003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2021  Data do Início da Vigência: 23/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 20/12/202120214003

Título do Ato: DECRETO N° 4.003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/11/202120214003

Título do Ato: DECRETO 4003/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ESTABELECE OS VALORES ALUSIVOS AO COEFICIENTE DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CG; CUSTO TOTAL DE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DIVIDIDO PELA QUANTIDADE TOTAL EM TONELADAS COLETADA - CT PARA APLICAÇÃO NO CÁLCULO DA TARIFA DE COLETA DE LIXO DE QUE TRATA O ART. Xº DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207 DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Publicado em: 18/01/202220224003

Título do Ato: DECRETO N.º 4.003/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/202220224003

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4003/22 DE 09/06/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220224003

Título do Ato: DECRETO Nº 4.003/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/202220224003

Título do Ato: 4003/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/02/1980
19804004

Título do Ato: DECRETO Nº 4.004, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/02/1980
19804004

Título do Ato: DECRETO Nº 4.004, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/1999
19994004

Título do Ato: LEI Nº 4.004, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/10/1999
19994004

Título do Ato: LEI Nº 4.004, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/201020104004

Título do Ato: DECRETO Nº 4.004 DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.004, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 23/02/201020104004

Título do Ato: DECRETO Nº 4.004, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.004, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 29/04/201420144004

Título do Ato: DECRETO Nº 4.004, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.004, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 08/10/201420144004

Título do Ato: DECRETO Nº 4.004 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 14/04/201420144004

Título do Ato: LEI N° 4.004, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/201920194004

Título do Ato: LEI Nº 4.004, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/10/202020204004

Título do Ato: LEI Nº 4004/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2020  Data do Início da Vigência: 28/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020204004

Título do Ato: LEI Nº 4.004, DE 08 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/07/2020  Data do Início da Vigência: 09/07/2020
Assunto(s): Assistência Social, Saúde

Epígrafe: LEI Nº 4.004, DE 08 DE JULHO DE 2020
Ementa: Institui o programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, e aos seus familiares, residentes no município de Itapema, e dá outras providências.