Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/11/202020203417

Título do Ato: LEI N° 3417 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/02/202120213417

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.417, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/10/202120213417

Título do Ato: LEI Nº 3.417/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Capinzal, Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar Menino Deus.

Publicado em: 22/10/202120213417

Título do Ato: LEI Nº 3.417/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: 18/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI Nº 3.417, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Capinzal, Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar Menino Deus.

Publicado em: 14/04/202220223417

Título do Ato: LEI Nº 3.417, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Concede revisão geral anual da remuneração aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à dengue e febre amarela e dá outras providências.

Publicado em: 25/11/202220223417

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3417/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/03/202220223417

Título do Ato: DECRETO Nº 3.417, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/202220223417

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.417/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/08/1977
19773418

Título do Ato: DECRETO Nº 3.418, DE 01 DE AGOSTO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/08/1977
19773418

Título do Ato: DECRETO Nº 3.418, DE 01 DE AGOSTO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/08/1977
19773418

Título do Ato: DECRETO Nº 3.418, DE 01 DE AGOSTO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/02/1997
19973418

Título do Ato: LEI Nº 3.418, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/02/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/02/1997
19973418

Título do Ato: LEI Nº 3.418, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/02/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/07/201120113418

Título do Ato: DECRETO Nº 3.418, DE 15 DE JULHO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.418, DE 15 DE JULHO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143418

Título do Ato: DECRETO Nº 3.418 DE 03 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.418, DE 3 DE MAIO DE 2004
Ementa:

Publicado em: 20/08/201920193418

Título do Ato: LEI 3418/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/201920193418

Título do Ato: LEI Nº 3418/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/201920193418

Título do Ato: LEI Nº 3.418, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020203418

Título do Ato: LEI N° 3418 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202020203418

Título do Ato: 3418/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: