Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 578841-578860 de 751372 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/04/202120212199

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.199/2021 -DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: 28/04/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 2.199, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicado em: 28/04/202120212215

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.215, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: 28/04/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.215, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE QUE MANTÉM O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE.

Publicado em: 28/04/202120212408

Título do Ato: LEI Nº 2.408, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2021  Data do Início da Vigência: 05/04/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.408, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa: AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/04/202120212409

Título do Ato: LEI Nº 2.409, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2021  Data do Início da Vigência: 13/04/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 2.409, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TREVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/04/202120212410

Título do Ato: LEI Nº 2.410, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: 27/04/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 2.410, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO – PREVINE BRASIL PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em: 28/04/202120212440

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 2.440/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120212441

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 2.441/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120212462

Título do Ato: LEI Nº 2.462, DE 28 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120212525

Título do Ato: LEI Nº 2.25/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120212577

Título do Ato: LEI 2577/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120212598

Título do Ato: LEI Nº 2.598, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120212829

Título do Ato: LEI Nº 2.829, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.829, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120212896

Título do Ato: LEI Nº 2.896/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120212897

Título do Ato: LEI Nº 2.897/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120212898

Título do Ato: LEI Nº 2.898/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120213002

Título do Ato: 3.002-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120213467

Título do Ato: LEI Nº 3467 - DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120213468

Título do Ato: LEI Nº 3468 - DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120213469

Título do Ato: LEI Nº 3469 - DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202120213470

Título do Ato: LEI Nº 3470 - DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: