Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/06/202020203370

Título do Ato: DECRETO Nº 3.370, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.370, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 22/06/202020203370

Título do Ato: LEI Nº 3.370, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/06/2020  Data do Início da Vigência: 22/06/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 3.370, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.311, de 26 de dezembro de 2018, na forma que especifica.

Publicado em: 02/09/202020203370

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.370, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2020  Data do Início da Vigência: 02/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/202120213370

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.370/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/202220223370

Título do Ato: DECRETO Nº 3.370, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/202220223370

Título do Ato: DECRETO Nº 3.370, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
20223370

Título do Ato: DECRETO Nº 3.370, DE 07 DE JULHO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.058, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE INSPETORIA SALESIANA SÃO PIO X, E DÁ OU
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: 07/07/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.370, DE 7 DE JULHO DE 2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.058, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE INSPETORIA SALESIANA SÃO PIO X, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 27/05/1977
19773371

Título do Ato: DECRETO Nº 3.371, DE 27 DE MAIO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/05/1977
19773371

Título do Ato: DECRETO Nº 3.371, DE 27 DE MAIO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1996
19963371

Título do Ato: LEI Nº 3.371, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1996
19963371

Título do Ato: LEI Nº 3.371, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/201120113371

Título do Ato: DECRETO Nº 3.371, DE 18 DE MARÇO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.371, DE 18 DE MARÇO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143371

Título do Ato: DECRETO Nº 3.371 DE 16 DE MARÇO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.371, DE 16 DE MARÇO DE 2004
Ementa:

Publicado em: 16/10/201920193371

Título do Ato: LEI Nº 3371/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/08/202020203371

Título do Ato: LEI N° 3371 - DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202020203371

Título do Ato: DECRETO Nº 3.371, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.371, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/06/202020203371

Título do Ato: LEI Nº 3.371/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/06/2020  Data do Início da Vigência: 26/06/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 3.371, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Capinzal, para o quadriênio 2021-2024.

Publicado em: 02/09/202020203371

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.371, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2020  Data do Início da Vigência: 02/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/202120213371

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.371/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/202220223371

Título do Ato: DECRETO Nº 3.371, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: