Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 578841-578860 de 751414 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº AJG 129/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093_2016
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.845 DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.910/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.844 DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº. 3313 DE 24 DE JUNHO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 4.004, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 4.005, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 4.006, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: DECRETO N° 2635, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: 043/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: Lei Complementar nº 003/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: 1917
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 2842, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: DECRETO N.046/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: DECRETO N.047/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 3686/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 3687/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 1780 DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 1382/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: