Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº AJG 129/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093_2016 Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.845 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 1.910/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.844 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº. 3313 DE 24 DE JUNHO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 4.004, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 4.005, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 4.006, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: DECRETO N° 2635, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: 043/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: Lei Complementar nº 003/2016 Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: 1917 Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 2842, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: DECRETO N.046/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: DECRETO N.047/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 3686/2016 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 3687/2016 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 1780 DE 28 DE JUNHO DE 2016. Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/06/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 1382/2016 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: