Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 578861-578880 de 737023 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/10/2016
20163242

Título do Ato: LEI N.º 3.242, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2016  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.242, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 10/10/201920193242

Título do Ato: LEI N° 3242 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/201920193242

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.242, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/10/201920193242

Título do Ato: DECRETO Nº 3.242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 24/06/202020203242

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.242/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/03/202120213242

Título do Ato: LEI Nº 3242/2021 ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES A SEREM CUMPRIDAS PELOS CONDÔMINOS E/OU ADMINISTRADORES NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE CONTENHAM ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE PENHA
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/03/202120213242

Título do Ato: DECRETO Nº 3.242, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.242, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2021
20213242

Título do Ato: DECRETO Nº 3.242, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 004/2021 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2021  Data do Início da Vigência: 17/08/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.242, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 004/2021 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/08/202120213242

Título do Ato: LEI Nº 3242, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/06/202220223242

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3242/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20223242

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3242/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/08/202220223242

Título do Ato: 3.242
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/10/202220223242

Título do Ato: DECRETO N 3242, DE 23.09.2022 - TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE IMÓVEL COHAB II PARA ALBERTO IGLIKOVSKI
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE IMÓVEL COHAB II PARA ALBERTO IGLIKOVSKI.

Publicado em: 24/10/202220223242

Título do Ato: DECRETO 3242.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/11/202220223242

Título do Ato: DEC 3.242/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20223242

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3242/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202220223242

Título do Ato: DECRETO 3242
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/1976
19763243

Título do Ato: DECRETO Nº 3.243, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/1976  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/1976
19763243

Título do Ato: DECRETO Nº 3.243, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/1976  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/1995
19953243

Título do Ato: LEI Nº 3.243, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: