Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/09/202120212904

Título do Ato: LEI N° 2904, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2021
20212904

Título do Ato: DECRETO Nº 2.904, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/11/202120212904

Título do Ato: DECRETO Nº 2904/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
20222904

Título do Ato: DECRETO Nº 2904 2022 PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/01/202220222904

Título do Ato: LEI 2.904/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/202220222904

Título do Ato: DECRETOS_2904_SUPLEMENTA_FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202220222904

Título do Ato: LEI Nº 2904, DE 04 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202220222904

Título do Ato: DECRETO Nº 2.904/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.904/2022, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Publicado em: 24/06/202220222904

Título do Ato: LEI N° 2.904, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202220222904

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o município de Ituporanga a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR nº 49309/2015 e Obra ID 1010932.

Publicado em: 19/12/202220222904

Título do Ato: LEI Nº 2.904 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/12/2022  Data do Início da Vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.904, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O PROJETO NEOTRENTINO MINHA DOCE FLAUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/03/202220222904

Título do Ato: DECRETO 2904/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202220222904

Título do Ato: DECRETO Nº 2.904 DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: 11/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.904, DE 11 DE JULHO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/12/202220222904

Título do Ato: DECRETO 2904
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/04/202220222904

Título do Ato: LEI Nº 2.904-2022- SEMANA AUTISMO
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/04/2022
20222904

Título do Ato: DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: 29/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/03/202220222904

Título do Ato: DECRETO 2904/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/1974
19742905

Título do Ato: DECRETO Nº 2.905, DE 28 DE MARÇO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/1974
19742905

Título do Ato: DECRETO Nº 2.905, DE 28 DE MARÇO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/1974
19742905

Título do Ato: DECRETO Nº 2.905, DE 28 DE MARÇO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: