Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 15/09/2021	2021	2904	Título do Ato: LEI N° 2904, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Autopublicação Publicado em: 25/11/2021	2021	2904	Título do Ato: DECRETO Nº 2.904, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2021	2021	2904	Título do Ato: DECRETO Nº 2904/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	2904	Título do Ato: DECRETO Nº 2904 2022 PDF Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2022	2022	2904	Título do Ato: LEI 2.904/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/08/2022	2022	2904	Título do Ato: DECRETOS_2904_SUPLEMENTA_FMS Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/04/2022	2022	2904	Título do Ato: LEI Nº 2904, DE 04 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/09/2022	2022	2904	Título do Ato: DECRETO Nº 2.904/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.904/2022, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Publicado em: 24/06/2022	2022	2904	Título do Ato: LEI N° 2.904, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 21/09/2022	2022	2904	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o município de Ituporanga a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR nº 49309/2015 e Obra ID 1010932.
Publicado em: 19/12/2022	2022	2904	Título do Ato: LEI Nº 2.904 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/12/2022 Data do Início da Vigência: 19/12/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.904, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O PROJETO NEOTRENTINO MINHA DOCE FLAUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/03/2022	2022	2904	Título do Ato: DECRETO 2904/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/07/2022	2022	2904	Título do Ato: DECRETO Nº 2.904 DE 11 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/07/2022 Data do Início da Vigência: 11/07/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.904, DE 11 DE JULHO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 20/12/2022	2022	2904	Título do Ato: DECRETO 2904 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/04/2022	2022	2904	Título do Ato: LEI Nº 2.904-2022- SEMANA AUTISMO Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/04/2022	2022	2904	Título do Ato: DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: 29/04/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/03/2022	2022	2904	Título do Ato: DECRETO 2904/2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/03/1974	1974	2905	Título do Ato: DECRETO Nº 2.905, DE 28 DE MARÇO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/03/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/03/1974	1974	2905	Título do Ato: DECRETO Nº 2.905, DE 28 DE MARÇO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/03/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/03/1974	1974	2905	Título do Ato: DECRETO Nº 2.905, DE 28 DE MARÇO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/03/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: