Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/09/202220222881

Título do Ato: DECRETO 2881
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/01/2023
20232881

Título do Ato: DECRETO N° 2881/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/01/202320232881

Título do Ato: DECRETO Nº 2881/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/01/2023  Data do Início da Vigência: 02/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/02/1974
19742882

Título do Ato: DECRETO Nº 2.882, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/02/1974
19742882

Título do Ato: DECRETO Nº 2.882, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1993
19932882

Título do Ato: LEI Nº 2.882, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/10/1993
19932882

Título do Ato: LEI Nº 2.882, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/09/2013
20132882

Título do Ato: LEI N.º 2.882, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/09/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.882, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 20/10/201420142882

Título do Ato: DECRETO Nº 2.882 DE 14 DE JUNHO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.882, DE 14 DE JUNHO DE 2002
Ementa:

Publicado em: 23/05/201920192882

Título do Ato: LEI 2.882 DE 21 DE MAIO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/201920192882

Título do Ato: LEI Nº 2882/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2019  Data do Início da Vigência: 08/04/2019
Assunto(s): Segurança

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202020202882

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2882, DE 8 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/05/2020  Data do Início da Vigência: 08/05/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/202020202882

Título do Ato: LEI Nº 2.882/2020 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/03/202120212882

Título do Ato: LEI Nº 2.882/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/06/202120212882

Título do Ato: 2882
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/06/202120212882

Título do Ato: LEI N.º 2.882, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2021
20212882

Título do Ato: DECRETO Nº 2.882, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/202120212882

Título do Ato: LEI 2.882/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/202120212882

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2882/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120212882

Título do Ato: DECRETO Nº 2882/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: