Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/03/201520152911

Título do Ato: DECRETO N.º 2.911, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.911, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 08/11/201920192911

Título do Ato: LEI Nº 2.911/19
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.911, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: Altera a Lei n. 1.708, de 30 de novembro de 1999, que denomina várias vias públicas de distintos nomes, na localidade de Rio Salto, sede do Município e dá outras providências.

Publicado em: 17/10/201920192911

Título do Ato: LEI N. 2.911 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA.

Publicado em: 11/08/202020202911

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2911, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2020  Data do Início da Vigência: 10/08/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202120212911

Título do Ato: LEI Nº 2.911/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/11/2021
20212911

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 2.911, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/11/2021
20212911

Título do Ato: DECRETO Nº 2.911, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202120212911

Título do Ato: 2911
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/202120212911

Título do Ato: LEI Nº 2.911/2021 – DE 26 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/09/202120212911

Título do Ato: 2911
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/08/202120212911

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2911/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202120212911

Título do Ato: DECRETO Nº 2911/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/11/202120212911

Título do Ato: LEI N° 2911, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Cunha Porã, e dá Outras Providências.

Publicado em: 13/12/202120212911

Título do Ato: LEI N.º 2.911, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/202220222911

Título do Ato: DECRETO Nº 2.911 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: 18/08/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: DECRETO Nº 2.911, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006-2022 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/05/202220222911

Título do Ato: LEI Nº 2911, DE 19 DE MAIO DE 2022. DENOMINA DE “LUIZ ANTONIO PEDRO – TILUCA” O NOME DA RUA NO MORRETES
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202220222911

Título do Ato: LEI N° 2.911, DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE COMODATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÃO JOÃO.

Publicado em: 30/11/202220222911

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2911, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.131.884,08 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento vigente do Município de Ituporanga.

Publicado em: 30/12/202220222911

Título do Ato: DECRETO 2911
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/202220222911

Título do Ato: DECRETO_2911/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: