Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 16/03/2015	2015	2911	Título do Ato: DECRETO N.º 2.911, DE 13 DE MARÇO DE 2015. Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.911, DE 13 DE MARÇO DE 2015 Ementa:
Publicado em: 08/11/2019	2019	2911	Título do Ato: LEI Nº 2.911/19 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.911, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Ementa: Altera a Lei n. 1.708, de 30 de novembro de 1999, que denomina várias vias públicas de distintos nomes, na localidade de Rio Salto, sede do Município e dá outras providências.
Publicado em: 17/10/2019	2019	2911	Título do Ato: LEI N. 2.911 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: ANULA E SUPLEMENTA.
Publicado em: 11/08/2020	2020	2911	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2911, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2020 Data do Início da Vigência: 10/08/2020 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/06/2021	2021	2911	Título do Ato: LEI Nº 2.911/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/11/2021	2021	2911	Título do Ato: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 2.911, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/11/2021	2021	2911	Título do Ato: DECRETO Nº 2.911, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2021	2021	2911	Título do Ato: 2911 Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	2911	Título do Ato: LEI Nº 2.911/2021 – DE 26 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/09/2021	2021	2911	Título do Ato: 2911 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/08/2021	2021	2911	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2911/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2021	2021	2911	Título do Ato: DECRETO Nº 2911/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2021	2021	2911	Título do Ato: LEI N° 2911, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Cunha Porã, e dá Outras Providências.
Publicado em: 13/12/2021	2021	2911	Título do Ato: LEI N.º 2.911, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/08/2022	2022	2911	Título do Ato: DECRETO Nº 2.911 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/08/2022 Data do Início da Vigência: 18/08/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: DECRETO Nº 2.911, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006-2022 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 20/05/2022	2022	2911	Título do Ato: LEI Nº 2911, DE 19 DE MAIO DE 2022. DENOMINA DE “LUIZ ANTONIO PEDRO – TILUCA” O NOME DA RUA NO MORRETES Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/07/2022	2022	2911	Título do Ato: LEI N° 2.911, DE 11 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: HOMOLOGA TERMO DE COMODATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÃO JOÃO.
Publicado em: 30/11/2022	2022	2911	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2911, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.131.884,08 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento vigente do Município de Ituporanga.
Publicado em: 30/12/2022	2022	2911	Título do Ato: DECRETO 2911 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2022	2022	2911	Título do Ato: DECRETO_2911/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: