Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20227773

Título do Ato: DECRETO Nº 7.773, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20224359

Título do Ato: DECRETO Nº 4359
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022171

Título do Ato: 172/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022171

Título do Ato: 171/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022170

Título do Ato: 170/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022327

Título do Ato: DECRETO Nº. 327/2022 – 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022327

Título do Ato: DECRETO Nº. 327/2022 – 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022169

Título do Ato: 169/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022166

Título do Ato: 166/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022165

Título do Ato: 165/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022811

Título do Ato: DECRETO N. 811, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 811, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022810

Título do Ato: DECRETO N. 810, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 810, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022164

Título do Ato: 164/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022163

Título do Ato: 163/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022162

Título do Ato: 162/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022161

Título do Ato: 161/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022160

Título do Ato: 160/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20221434

Título do Ato: LEI Nº 1434/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
2022159

Título do Ato: 159/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20221433

Título do Ato: LEI Nº 1433/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: