Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		202398

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 98/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 03/10/2023		202397

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 97/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		202390

Título do Ato: DECRETO Nº 090 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		20239607

Título do Ato: DECRETO Nº 9.607 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.607, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ementa:

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Publicado em: 03/10/2023		2023145

Título do Ato: DECRETO Nº 145 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM EXCESSO 1076.DOCX
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 03/10/2023		202312258

Título do Ato: DECRETO Nº 12.258, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		2023144

Título do Ato: DECRETO Nº 144 - 2023 - SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM EXCESSO 89.DOCX
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		2023514

Título do Ato: DECRETO Nº 514, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA 2023 DOS MUNICÍPIOS DA AMESC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA.

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Publicado em: 03/10/2023		2023216

Título do Ato: DECRETO Nº 216/23, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 03/10/2023		202311344

Título do Ato: DECRETOS DO Nº 11344 AO 11352/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 03/10/2023		20231287

Título do Ato: LEI Nº 1.287/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.287, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 03/10/2023		2023215

Título do Ato: DECRETO Nº 215/23, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		20238413

Título do Ato: DECRETO Nº 8.413/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: 03/10/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		20233193

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 3193 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO À LEI 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		202380

Título do Ato: DECRETO Nº. 080, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 80, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025, EDITAIS Nº. 024/2023 e 025/2023, ALÉM DOS EDITAIS CORRELATOS AO EDITAL 025/2023, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPÔ-LA.

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		20236623

Título do Ato: DECRETO Nº 6.623/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/10/2023  Data do Início da Vigência: 03/10/2023
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		20231286

Título do Ato: LEI Nº 1.286/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.286, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ementa: TRANSFORMA O FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL DE AGRONÔMICA EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		20231285

Título do Ato: LEI Nº 1.285/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.285, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ementa: TRANSFORMA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AGRONÔMICA EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		20236002

Título do Ato: DECRETO Nº6002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/10/2023		20234205

Título do Ato: DECRETO Nº 4205/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.