Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/01/2022202218731

Título do Ato: DECRETO Nº 18.731/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202218730

Título do Ato: DECRETO Nº 18.730/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202218729

Título do Ato: DECRETO Nº 18.729/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202218723

Título do Ato: DECRETO Nº 18.723/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202214634

Título do Ato: DECRETO Nº 14634 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202214633

Título do Ato: DECRETO Nº 14633 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202214631

Título do Ato: DECRETO Nº 14631 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202214630

Título do Ato: DECRETO Nº 14630 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202214474

Título do Ato: DECRETO Nº 14.474 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: 26/01/2022
Assunto(s): Turismo

Epígrafe: DECRETO Nº 14.474, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

Publicado em: 28/01/2022202210562

Título do Ato: DECRETO N. 10.562, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202210290

Título do Ato: DECRETO Nº 10290/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202210286

Título do Ato: DECRETO 10286/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202210285

Título do Ato: DECRETO 10285/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202210284

Título do Ato: DECRETO 10284/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202210283

Título do Ato: DECRETO 10283/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202210281

Título do Ato: DECRETO 10281/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2022202210280

Título do Ato: DECRETO Nº 10280/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220229968

Título do Ato: DECRETO Nº 9.968
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220229759

Título do Ato: DECRETO 9.759 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220229758

Título do Ato: DECRETO 9.758 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA O DECRETO N. 9.520 DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: